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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:10
Apelação cível. Contrato de transporte. Atraso na entrega.
Dano moral. Julgamento ultra petita.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 14:35
Clipping de Legislação (Novembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:45
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Junho de 2017 - 12:14
Clipping de Legislação (Junho de 2017)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:20
Recurso de revista.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:12
Apelação cível. Retificação de registro civil de nascimento e casamento.
É possível a relativização da imutabilidade do nome em favor da verdade real dos fatos, concedendo ao requerente o direito de portar nome com a grafia pela qual é conhecido, e que consta em documentos públicos.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 12:09
O Emprego da Chancela de Paisagem Cultural nos Jardins Históricos: Breves Comentários
formada pela história e maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima
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Legislação » Clipping Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 17:18
Clipping de Legislação (Novembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14
A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana
maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:36
A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural
maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49
Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural
maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de transferência.
Ausência de mudança de domicílio. Indevido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:43
Extinção do estabelecimento.
Transferência definitiva do local de prestação de serviços.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:04
Anulada mudança na classificação de aprovados em concurso
Ação ordinária de nulidade de ato administrativo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Maio de 2019 - 16:31
Políticas Sustentáveis da Administração Pública: as vantagens do investimento na energia fotovoltaica no sertão pernambucano
explorada por conta do seu menor custo e maior praticidade. O Brasil, por ter um clima considerado tropical
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:10
Alteração dos percentuais de comissões.
Redução salarial.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 16:40
Ação popular não vinga sem ato ilegal ou lesividade ao patrimônio público
TJ manteve a decisão que extinguiu a ação penal proposta por moradores em razão da alteração feita no traçado de uma via pública
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22
A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana
maciçamente influenciada pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57
Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário
geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de uma intensa interação entre homem e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40
Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural
pela natureza, como localização geográfica e clima. Com efeito, o meio ambiente cultural decorre de